OPERAÇÕES / JURÍDICO
A cobrança judicial de dívidas não é questão de agressividade. Trata-se de selecionar o instrumento jurídico correto para a jurisdição, protocolá-lo corretamente e executá-lo com eficiência. Um Mahnbescheid alemão custa EUR 32. Uma Execução brasileira dispensa o julgamento. Uma Statutory Demand australiana custa AUD 50 e ameaça a liquidação societária. Sabemos qual instrumento se adequa a cada jurisdição.
INSTRUMENTOS JURÍDICOS POR JURISDIÇÃO
Ordem de pagamento judicial automatizada. Protocolado eletronicamente. Custa EUR 32. Se o devedor não apresentar objeção em 14 dias, torna-se um título plenamente exequível. Sem necessidade de audiência.
Ordem de pagamento em trâmite acelerado via Tribunal de Commerce. Precedida por mise en demeure (notificação legal formal). Se não houver oposição, é exequível em toda a França em poucas semanas.
Um único formulário. 27 Estados-Membros. Se o devedor não se opuser em 30 dias, a ordem é exequível de Lisboa a Tallinn. Custo de protocolo: abaixo de EUR 100.
Execução direta — dispensa integralmente a fase cognitiva caso haja contrato assinado. O juízo determina o pagamento em 3 dias. O sistema BacenJud pesquisa simultaneamente todas as contas bancárias no Brasil.
Protocolada nos termos da Section 459E of the Corporations Act. 21 dias para cumprir. Se ignorada, o credor pode requerer a liquidação da companhia. Custo de protocolo: aproximadamente AUD 50.
Protocolo pré-ação nos termos das Civil Procedure Rules. 14-30 dias para responder. Se ignorada, segue-se ação no county court ou na High Court. Juros legais à taxa básica + 8%.
PROTOCOLO DE ESCALONAMENTO
Notificação jurídica específica da jurisdição emitida por nosso advogado local. Mahnung, mise en demeure, Letter Before Action — o instrumento que possui força legal nesse país.
Ordem de pagamento ou ação protocolada no juízo competente. Nós cuidamos do protocolo, das custas e dos requisitos processuais. Você não precisa fazer nada.
Se não houver oposição: sentença à revelia. Se houver oposição: avaliamos se devemos prosseguir para audiência ou negociar a partir da posição reforçada de uma ação judicial em curso.
Execução de sentença por meio de mecanismos locais. Penhora de contas bancárias. Penhora de bens. Instrução ao oficial de justiça. Penhora de salários, quando aplicável.
MODELO COMERCIAL
CARTA DE INTERPELAÇÃO LEGAL
Incluída na taxa de sucesso
APRESENTAÇÃO DA AÇÃO EM TRIBUNAL
Custos cotados antecipadamente
EXECUÇÃO
Custos cotados antecipadamente
Nunca apresentamos uma ação judicial sem a sua aprovação explícita e uma estimativa de custos clara. A escalada legal é uma ferramenta, não uma armadilha. Se a economia do caso não justificar a ação judicial, informaremos.
"A Directive deu-lhe armas. Deixou-as na gaveta. Abrimos gavetas."